Descrição
Autor: Thiago Villela Junqueira
Editora: Revista dos Tribunais rt
ISBN: 9786550654351
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 432
Encadernação: Brochura
Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade.
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Autor: Thiago Villela Junqueira
Editora: Revista dos Tribunais rt
ISBN: 9786550654351
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 432
Encadernação: Brochura
Peso | 450 g |
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Dimensões | 2,4 × 16 × 23 cm |
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