Descrição
Autor: Paes
Editora: FORENSE
ISBN: 9786559641383
Ano: 2021
Edição: 11
Páginas: 928
Encadernação: Brochura
O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento […]
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Autor: Paes
Editora: FORENSE
ISBN: 9786559641383
Ano: 2021
Edição: 11
Páginas: 928
Encadernação: Brochura
Peso | 1105 g |
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Dimensões | 3,89 × 16 × 23 cm |
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