CLT ORGANIZADA LTR

Esta edição de lançamento contém: 

Texto da CLT com as remissões de Súmulas dos Tribunais Superiores, Regionais do Trabalho,
Orientações Jurisprudências e Legislação;
Constituição Federal;
Emendas Constitucionais;
Exposição de Motivos;
Consolidação das Leis do Trabalho;
Declaração dos Direitos Humanos;
Excertos do Código Civil;
Código de Processo Civil/1973 (Excertos);
Código Penal (Excertos);
Código de Processo Civil/2015;
Código de Defesa do Consumidor;
Estatutos do Indio, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, do Deficiente, da Criança e do Adolescente;
Migração;
Regulamento da OAB;
Código de Ética e Disciplina da OAB;
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho;
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Súmulas dos Tribunais Superiores;
Orientações Jurisprudenciais, do Tribunal Pleno,
SDI-1, SDI –I Transitória, SDI-2, SDC,
Precedentes Normativos;
Súmulas dos Tribunais Regionais;
Súmulas do Tribunal Regional Federal;
Enunciados da 1ª e 2ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho;
Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho;
Normas Regulamentadoras;
Profissões Regulamentadas;
Legislação;
Indice Alfabético-Remissivo.

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