Vade Mecum Saraiva – Tributário – 5 ª Edição 2021

Data de fechamento da obra: 8-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020)Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020)Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)