VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 19ª EDIÇÃO

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
• CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo Civil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Destaques:

► CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
► CTB: atualizado até a MP nº 882/2019
► Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019
► Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019
► Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019
► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019
► Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
► Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019
► Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019
► LC nº 167/2019 (ESC – Empresa Simples de Crédito)
► Novas Súmulas do STJ
► Novas Súmulas do CFOAB

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