Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 33ª edição – 2ª semestre 2021

DESTAQUES:

► CF: atualizada até a EC nº 109/2021
► ADCT: atualizado até a EC nº 109/2021
► CC: atualizado até a Lei nº 14.179/2021
► CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021
► CP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021
► CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021
► CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021
► CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021
► ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021
► LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021
► Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021
► Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021
► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021
► Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei da REDESIM: atualizada até a MP nº 1.040/2021
► Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.164/2021
► Lei das Duplicatas: atualizada até a MP nº 1.051/2021
► Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a LC nº 182/2021
► Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei do Auxílio Emergencial: atualizada até a Lei nº 14.171/2021
► Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a MP nº 1.040/2021
► Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a Lei nº 14.128/2021
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021
► Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.131/2021
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021
► Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei nº 14.129/2021
► Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 14.176/2021
► Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021
► LC nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
► Lei nº 14.133/2021(Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
► Lei nº 14.148/2021: dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da COVID-19
► Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e forma correlatas de intolerância
► Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal
► Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021
► Novas Súmulas do STJ

CHEGADA DA OBRA A PARTIR 27/07/21 !