De acordo com a Lei nº 13.465/17 – Regularização Fundiária
Usucapião Extrajudicial com Modelos – Provimento nº 65
Quadro esquemático da usucapião
- Usucapião ordinário
- Usucapião extraordinário
- Usucapião especial urbano individual
- Usucapião especial urbano coletivo
- Usucapião familiar
- Usucapião ordinário rural
- Usucapião especial rural
- Usucapião extrajudicial
- Usucapião indígena
- Usucapião de Bem Móvel
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
11. Cartilha – Regularização Fundiária Urbana – Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião – Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas
CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ
Avaliações
Não há avaliações ainda.