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Usucapião na Prática Forense

Name: Usucapião na Prática Forense
SKU: 28436
Price: 199.70 BRL
Availability: InStock

~~R$256,00~~ R$199,70

Editora: Edijur
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 1ª – 2ª tiragem
Ano: 2020
Páginas: 782
Medida: 16×23 cm – Capa Dura
Peso: 1362 g
ISBN: 9788577542086

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Categorias: Direito, Direito Civil

De acordo com a Lei nº 13.465/17 – Regularização Fundiária

Usucapião Extrajudicial com Modelos – Provimento nº 65

Quadro esquemático da usucapião

Usucapião ordinário
Usucapião extraordinário
Usucapião especial urbano individual
Usucapião especial urbano coletivo
Usucapião familiar
Usucapião ordinário rural
Usucapião especial rural
Usucapião extrajudicial
Usucapião indígena
Usucapião de Bem Móvel

1. A construção histórica do Instituto da
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:

7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião

8. Provimento nº 65 de 14/12/2017

9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)

10. Função social da posse
11. Cartilha – Regularização Fundiária Urbana – Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião – Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas

CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ

Peso	1.200 kg
Dimensões	23 × 16 × 5 cm

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