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TEORIA GERAL DO DIREITO
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas – Introdução – Seção I – Objetivo da teoria geral do Direito, Seção II – Necessidade da teoria geral do Direito, Primeira parte – O fenômeno do Direito- Capítulo 1 – A definição do Direito, Capítulo 2 – As fontes do Direito, Capítulo 3 – Os princípios gerais do direito, Segunda parte – A aplicação do Direito, Capítulo 1 – As instituições jurídicas, Capítulo 2 – Conceitos e categorias jurídicas, Capítulo 3 – A linguagem jurídica.
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