Teoria do Conhecimento Constitucional

Nesta obra, o Autor expõe as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade), dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade (coletivos e difusos), estudando a eficácia das normas de direitos fundamentais com atenção na colisão desses direitos e à sua harmonização. Analisa, minuciosamente, as formas da hermenêutica e interpretação constitucionais, a teoria das significações jurídicas, da interpretação dos direitos fundamentais e da Jurisprudência dos Valores. Expõe, por fim, a formação e a validade da ‘norma subconstitucional’.