SÚMULAS E OJS DO TST – ORGANIZADAS POR ASSUNTO – INDICADO PARA 2ª FASE OAB (2018)

CONFORME O EDITAL XXV do Exame Nacional da OAB, Lei 13.545 e MP 808/2017

Inclui: Transcrições legislativas
(CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa)
– sem comentários

Indicado para a 2ª fase da OAB

Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes organizadores.

Nesta 13ª edição, conforme o edital do XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2018, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17 e pela Medida Provisória nº 808, de 2017, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.

Quanto a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), o edital descreve no item 44 do conteúdo programático de Direito do Trabalho e no item 26 de Direito Processual do Trabalho que será cobrado a “Lei 13.467/17 (reforma trabalhista), com as alterações da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017 e suas repercussões jurídicas”. Assim, a obra foi atualizada, nos moldes do edital do XV exame de Ordem Unificado.

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