SINOPSES PARA CONCURSOS – V.25 – DIREITO EMPRESARIAL (2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Doutrona otimizada para concursos

– Questões de concursos no decorrer do texto

– Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor

– Jurisprudência do STF e STJ

– Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria

– Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial

– Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos

CONFORME:

– Lei 13.966/2019 – Nova Lei de Franquias

– Lei 13.833/2019 – Alteração da Lei 8.934/1994

– Lei 13.792/2019 – Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

– Código Civil de 2002

– Lei 11.101/2005 – Lei de Falência e Recuperação Judicial

– Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial

– Lei 8.934/1994 – Lei de Registro de Empresas

– LC 123/2006 – Lei Geral das ME e EPP

– Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos

– Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações

– Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra

Entrega conforme a disponibilidade no estoque