O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Doutrona otimizada para concursos
– Questões de concursos no decorrer do texto
– Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor
– Jurisprudência do STF e STJ
– Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria
– Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial
– Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos
CONFORME:
– Lei 13.966/2019 – Nova Lei de Franquias
– Lei 13.833/2019 – Alteração da Lei 8.934/1994
– Lei 13.792/2019 – Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
– Código Civil de 2002
– Lei 11.101/2005 – Lei de Falência e Recuperação Judicial
– Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial
– Lei 8.934/1994 – Lei de Registro de Empresas
– LC 123/2006 – Lei Geral das ME e EPP
– Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos
– Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações
– Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra
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