SINOPSES PARA CONCURSOS – V.25 – DIREITO EMPRESARIAL (2021) Atualizado com a Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

INCLUI:

– Questões de concursos

– Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor

– Jurisprudência do STF e STJ

– Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria

– Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial

CONFORME:

• Código Civil de 2002

• Lei 11.101/2005 – Lei de Falência e Recuperação Judicial

• Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial

• Lei 8.934/1994 – Lei de Registro de Empresas

• LC 123/2006 – Lei Geral das ME e EPP

• Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos

• Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações

• Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra

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