SINOPSES PARA CONCURSOS – V.45 – ESTATUTO DO IDOSO (2018) 2a edição Revista, ampliada e atualizada

CONFORME

– Lei 13.535/2017 – Garantia de oferta aos idosos de cursos e programas de extensão por instituições de ensino superior
– Lei 13.466/2017 – Prioridade aos idosos maiores de 80 anos na tramitação de processos
– Resolução CNMP 179/2017 – Disciplina a tomada do compromisso de ajustamento de conduta perante o MP
– Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
INCLUI
– Questões de concursos
– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
– Farta jurisprudência do STF e STJ
– Diversas tabelas, esquemas etc.
– Palavras-chave em destaque
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.