SINOPSES PARA CONCURSOS – V.44 – DIREITO URBANÍSTICO (2020) 5ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

CONTÉM
– Questões de concursos
– Jurisprudência do STF e STJ
– Quadros de ATENÇÃO
– Tabelas, esquemas e fluxogramas
– Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME

– Leis 13.105/2015, 13.256/2016 e 13.363/2016
– Lei 11.977/2009 – Minha Casa, Minha Vida
– Lei 6.766/1979 e Lei 13.786/2018 – Loteamento Urbano
– Lei 10.257/2001 e Lei 13.699/2018 – Estatuto da Cidade
– Lei 13.089/2015 e Lei 13.683/2018 – Estatuto da Metrópole
– Lei Complementar 157/2016 – Altera a Lei de Improbidade Administrativa
– Lei 13.465/2017 – Lei da Reurb
– Lei 12.587/2012 – Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana