SINOPSES PARA CONCURSOS – V.27 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO (2021) De acordo com o Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Questões de concursos

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

– Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU

– Diversas tabelas e esquemas

– Palavras-chave marcadas em cor diferenciada

CONFORME: 

– Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)

– Portaria ME 424, de 29/12/2020 – Elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal;

– MP 1.023, de 31/12/2020 – Alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS;

– Portaria SEPRT/ME 477/2021 – Reajustou os valores da Previdência Social para o ano de 2021