O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Questões de concursos
– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
– Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
– Diversas tabelas e esquemas
– Palavras-chave marcadas em cor diferenciada
CONFORME:
– Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)
– Portaria ME 424, de 29/12/2020 – Elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal;
– MP 1.023, de 31/12/2020 – Alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS;
– Portaria SEPRT/ME 477/2021 – Reajustou os valores da Previdência Social para o ano de 2021
Avaliações
Não há avaliações ainda.