SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ
– Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena
– Critérios para valoração das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena
– Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa
– Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação

CONTÉM:

– Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória
– Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos

CONFORME:

– Lei 13.715/2018 – Modifica o CP para tratar sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA – TEORIA E PRÁTICA?

Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional.

Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão.

A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória.

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