REFORMA TRABALHISTA (2019) 5ª Edição: Revista, ampliada e atualizada.

– Lei 13.725/2018 – Trata dos honorários advocatícios assistenciais
– Decreto 9.579/2018 – Dispõe sobre contratação de aprendiz
– Decreto 9.571/2018 – Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista.

Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho.

Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor

Fechamento: 31/01/2019