Descrição
Autor: SEGUNDO
Editora: ATLAS
ISBN: 9786559770304
Ano: 2021
Edição: 13
Páginas: 632
Encadernação: Brochura
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas […]
R$197,00 R$153,66
Fora de estoque
Autor: SEGUNDO
Editora: ATLAS
ISBN: 9786559770304
Ano: 2021
Edição: 13
Páginas: 632
Encadernação: Brochura
Peso | 825 g |
---|---|
Dimensões | 2,65 × 16 × 23 cm |
Avaliações
Não há avaliações ainda.