SINOPSES PARA CONCURSOS – V.7 – PROCESSO PENAL – PARTE GERAL (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

– Farta jurisprudência do STF e STJ

– Diversas tabelas, esquemas e quadros

– Palavras-chave marcadas em outra cor 

CONFORME:

– Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

– Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro