SINOPSES PARA CONCURSOS – V.8 – PROCESSO PENAL – PARTE ESPECIAL (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Questões de concursos

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

– Farta jurisprudência do STF e STJ

– Diversas tabelas, esquemas e gráficos

– Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME: 

– Lei 14.022/2020 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

– Lei 13.979/2020 – Estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus