SINOPSES PARA CONCURSOS – V.8 – PROCESSO PENAL – PARTE ESPECIAL (2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

– Sujeitos no processo penal

– Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

– Citações e intimações

– Sentença

– Procedimentos

– Nulidades

– Recursos

– Ações autônomas de impugnação

CONTÉM:

– Questões dos últimos concursos

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

– Farta jurisprudência do STF e STJ

– Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos

– Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

– EC 104/2019 – Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital

– Lei 13.967/2019 – Extingue a prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal

– Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”

– Lei 13.931/2019 – Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher

– Lei 13.886/2019 – Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas

– Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

– Lei 13.840/2019 – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

– Lei 13.827/2019 – Aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade judicial ou policial à vítima mulher em situação de violência doméstica e familiar