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NEGOCIO JURIDICO

Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos. Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo. Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e a simulação. O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto […]

R$216,06

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Descrição

Autor: THEODORO JUNIOR/FIGU
Editora: FORENSE
ISBN: 9788530990916
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 656
Encadernação: Brochura

Informação adicional

Peso 700 g
Dimensões 3.6 × 16 × 23 cm

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