MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS (2020) Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: 

Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Teoria

– Gráficos e esquemas
– Quadros sinóticos
– Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST relacionados aos capítulos

CONTÉM:

– Teoria Geral dos Recursos
– Recursos em Espécie
– Remessa Necessária
– Precedentes Judiciais
– IRDR
– Incidente de Assunção de Competência
– Reclamação
– Prática Recursal

CONFORME:

– IN 41/2018, TST – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais decorrentes da Reforma Trabalhista
– Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– Lei 13.876/2019 – Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como part