Descrição
Sobre: o objetivo da obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze Lições são examinadas:
– as definições do direito dadas por vários estudiosos em diversos períodos;
– seus conceitos básicos: sujeito de direito, direitos e deveres fundamentais, Estado de direito, fato jurídico, ato jurídico, relação jurídica;
– as “ferramentas” do direito: norma jurídica, linguagem e interpretação do direito, modos para resolver conflitos entre normas jurídicas;
– os ramos, as disciplinas e as fontes do direito;
– as relações do direito com a moral, a justiça e a política.
– as definições do direito dadas por vários estudiosos em diversos períodos;
– seus conceitos básicos: sujeito de direito, direitos e deveres fundamentais, Estado de direito, fato jurídico, ato jurídico, relação jurídica;
– as “ferramentas” do direito: norma jurídica, linguagem e interpretação do direito, modos para resolver conflitos entre normas jurídicas;
– os ramos, as disciplinas e as fontes do direito;
– as relações do direito com a moral, a justiça e a política.
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