MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO (2019)

CONFORME:

– Decreto 9.663/2019 – Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
– MP 870/2019 – Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
– MP 881/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– Lei 13.640/2018 – Regulamenta o transporte remunerado individual de passageiros

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Noções essenciais de Direito Econômico
– Direito Econômico Constitucional
– Direito Econômico Administrativo
– Direito Econômico no Sistema Financeiro
– Direito Econômico Internacional
– Concorrência
– Questões de concursos comentadas
– Quadro sinóptico