MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO (2019)

CONFORME:

– Lei 13.767/2018 – Altera a CLT para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer
– Lei 13.725/2018 – Trata dos honorários advocatícios assistenciais
– Lei 13.699/2018 – Estabelece condições de acessibilidade em edificações urbanas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhos domésticos
– Decreto 9.579/2018 – Consolida normas sobre aprendizagem
– Decreto 9.571/2018 – Estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
– Decreto 9.507/2018 – Dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública
– Portaria 787/2018 – Estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.