O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Conteúdo de Direito Ambiental: introdução, principiologia, conceituação e exposição propriamente dita
– Demonstração de questões polêmicas travadas pela doutrina pátria
CONTÉM AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:
– Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
– Jurisprudência atualizada do STF e STJ
– Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados
– Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas
– Destaques em outra cor para as partes mais importantes
– Quadro sinótico
CONFORME:
– Decreto 10.198/2020 – altera o Decreto 6.514/2008
– Decreto 9.760/2019 – altera o Decreto 6.514/2008
– Lei 13.887/2019 – Altera o Código Florestal
– Lei 13.873/2019 – Eleva o rodeio, a vaquejada e o laço à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro
– Decreto 9.806/2019 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento do CONAMA
– Resolução 13/2019 da ANM – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
– Medida Provisória 900/2019 – Dispõe sobre a conversão de multas ambientais
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