MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL (2020) 10ª edição revista, atualizada e ampliada

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Conteúdo de Direito Ambiental: introdução, principiologia, conceituação e exposição propriamente dita

– Demonstração de questões polêmicas travadas pela doutrina pátria

CONTÉM AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

– Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes

– Jurisprudência atualizada do STF e STJ

– Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados

– Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas

– Destaques em outra cor para as partes mais importantes

– Quadro sinótico

CONFORME:

– Decreto 10.198/2020 – altera o Decreto 6.514/2008

– Decreto 9.760/2019 – altera o Decreto 6.514/2008

– Lei 13.887/2019 – Altera o Código Florestal

– Lei 13.873/2019 – Eleva o rodeio, a vaquejada e o laço à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

– Decreto 9.806/2019 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento do CONAMA

– Resolução 13/2019 da ANM – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

– Medida Provisória 900/2019 – Dispõe sobre a conversão de multas ambientais