MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL (2019)

CONFORME:

– Lei 13.668/2018 – Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC
– Lei 13.731/2018 – Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas
– Decreto 9.640/2018 – Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental – CRA
– Decreto 9.578/2018 – Regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
– Decreto 9.470/2018 – Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio
– Decreto 9.406/2018 – Regulamenta o Código de Minas
– Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 – Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

– Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
– Jurisprudência atualizada do STF e STJ
– Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados
– Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas
– Destaques em outra cor para as partes mais importantes
– Quadro sinótico
iveram as edições anteriores.