Leis Penais Especiais – Col. Leis Especiais Para Concursos – Vol. Único – 11ª Ed. 2019

• CONFORME:– Lei 13.804/2019 – Alterou o Código de Trânsito Brasileiro
  – Lei 13.793/2019 – Alterou o Estatuto da Advocacia
  – Lei 13.772/2018 – Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  – Lei 13.769/2018 – Alterou a Lei de Crimes Hediondos
  – Lei 13.641/2018 – Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  – Decreto 9.493/2018 – Trata do desarmamento
  – Decreto 9.175/2017 – Transplante de Órgãos e Tecidos
  – Novas Súmulas do STJ
  – Informativos e acórdãos do STF e do STJ de 2018INCLUI AS SEGUINTES LEIS PENAIS ESPECIAIS:

  – Crimes Ambientais

  – Crimes contra a Ordem Econômica

  – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  – Juizados Especiais Criminais

  – Crime contra as Telecomunicações

  – Antiterrorismo

  – Drogas

  – Abuso de autoridade

  – Código de Trânsito Brasileiro

  – Estatuto da Criança e do Adolescente

  – Estatuto do Desarmamento

  – Estatuto do Idoso

  – Crimes Hediondos

  – Interceptação Telefônica

  – Lavagem de Dinheiro

  – Ordem Tributária

  – Organizações Criminosas

  – Tortura

  – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  – Atividades Nucleares

  – Desobediência na Lei da Ação Civil Pública

  – Discriminação de Gravidez

  – Estatuto do Torcedor

  – Falência

  – Finanças Públicas

  – Genocídio

  – Improbidade Administrativa

  – Licitações

  – Planejamento Familiar

  – Portadores de Deficiência

  – Preconceito de Raça ou de Cor

  – Propriedade Intelectual de Programa de Computador

  – Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas

  – Relações de Consumo

  – Retenção de Documento

  – Sistema Financeiro Nacional

  – Transplante de Órgãos e Tecidos

  – Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras

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