LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS – V.11 – LICITAÇÕES PÚBLICAS (2017)

CONFORME

– Lei 13.465/2017 – alterou a Lei 8.666/93
– Lei 13.303/2016 – ESTABELECEU A NOVA LEI DAS ESTATAIS
– Lei 13.243/2016 – ALTEROU A LEI 8.666/93
– INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO (INCLUSIVE A IN 05/2017) E AS ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU

INCLUI

– RECENTES QUESTÕES DAS PRINCIPAIS BANCAS DE CONCURSO
– ANEXO I: RESUMO SOBRE ARTIGOS 42 A 49 DA LC 123/2006 – LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EPP
– ANEXO II: RESUMO SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
– ANEXO III: RESUMO SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – LEI 12.462/2011
– ANEXO IV: RESUMO SOBRE LICITAÇÕES PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – LEI 12.232/2010
– ANEXO V: RESUMO SOBRE LEI 12.846/2013 – ANTICORRUPÇÃO
– ANEXO VI: RESUMO SOBRE LEI 13.019/2014 – PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
– ANEXO VII: RESUMO SOBRE A LEI 13.303/2016 – ESTATAIS
– ANEXO VIII: RESUMO SOBRE A IN 05/2017, DO MPOG – LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS