Vendendo Conhecimento

Vendendo Conhecimento

Oferta!

LEI ANTICRIME COMENTADA

A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Presidência da República. Inclui os mais recentes julgados do STF e STJ sobre o tema.

R$67,86

Fora de estoque

Curtiu este livro? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp

Descrição

Autor: JUNQUEIRA/VANZOLINI
Editora: SARAIVA JURIDICO
ISBN: 9786555595550
Ano: 2021
Edição: 2
Páginas: 336
Encadernação: Brochura

Informação adicional

Peso 400 g
Dimensões 1.9 × 13.8 × 20.8 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “LEI ANTICRIME COMENTADA”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *