Legislação Previdenciária Para Concursos (Lprev) – 3ª Edição (2015)

Sobre o livro:

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos

Conforme:

– Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015
– Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença)
– Medida Provisória 665, de 30/12/2014 (alterou as regras do seguro-desemprego)
– Lei 13.063, de 30/12/2014 (alterou o artigo 101 da Lei 8.213/91)

Legislação comentada:

– Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada)
– Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social)
– Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social)

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.

Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo.

Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

– Artigo de lei
– Breves comentários
– Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
– Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
– Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.