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INTRODUCAO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

O que significa Direito Penal? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Direito Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Direito Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Direito Penal. Sua importância – não apenas no processo de formação do futuro jurista, mas também enquanto questionamento dos principais conceitos relativos à disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos nos últimos dez anos, principalmente pela literatura europeia.

R$40,56

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Descrição

Autor: BATISTA
Editora: REVAN
ISBN: 9788571064157
Ano: 2011
Edição: 12
Páginas: 136
Encadernação: Brochura

Informação adicional

Peso 240 g
Dimensões 0.8 × 14 × 20 cm

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