ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Estudos aprofundados sobre:

– Reformar ou não reformar, eis a questão
– Renda mensal dos benefícios previdenciários à luz da Emenda 103/2019 (Reforma Constitucional da Previdência)
– O fim da aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria voluntária: o que se pode aproveitar da legislação da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
– As novas regras de transição do RPPS e o comparativo com as regras da EC 41/2003 e 47/2005
– As regras de transição do RGPS e seus impactos na aposentadoria do trabalhador
– As novas aposentadorias compulsórias no RGPS e no RPPS
– A implementação da idade para a aposentadoria especial e seus impactos na saúde do trabalhador
– A reforma da previdência e a polêmica da periculosidade como critério de concessão da aposentadoria especial
– Os impactos da reforma para a aposentadoria especial da pessoa com deficiência
– As novas regras de pensão por morte e de reversão das cotas
– Os limites à acumulação de benefícios
– Reforma da previdência e sua relação com os benefícios por incapacidade
– A previdência complementar aberta do servidor público
– A reforma das aposentadorias das atividades das forças armadas e policiais
– Impactos das alíquotas não cumulativa dos empregados, domésticos e avulsos e dos servidores públicos
– Impactos da reforma no cuteio da seguridade
– A contribuição mínima e seus efeitos nos benefícios previdenciários
– Impactos da reforma da previdência na advocacia previdenciária
– Processo judicial previdenciário pós nova previdência
– Os impactos da reforma da previdência na concessão das aposentadorias
– Os impactos da reforma da previdência social de 2019 sobre as relações de emprego