RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO (2020) Atualizado conforme a Conforme MP 905/2019 e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº13.874/2019)

– Conforme MP 905/2019 e

– Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Teoria
– Quadros e esquemas
– Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 e da Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019

BÔNUS:

Súmulas e OJs do TST e legislação relacionada aos capítulos com acesso via QR Code

CONTÉM:

– Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo
– Quadros com indicação dos impactos da reforma trabalhista

CONFORME:

– MP 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
– Lei nº 13.877/2019 – inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
– Lei nº 13.874/2019 – Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– MP nº 889/2019 – modificou as hipóteses de saque do FGTS
– Lei nº 13.844/2019 – Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
– Lei 13.767/2018 – interrupção do contrato de trabalho para exames preventivos de câncer
– Decreto 9.507/2018 – Terceirização na Administração Pública Federal
– Julgamento do TST – Limite de tolerância em intervalo intrajornada !