– Conforme MP 905/2019 e
– Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Teoria
– Quadros e esquemas
– Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 e da Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019
BÔNUS:
Súmulas e OJs do TST e legislação relacionada aos capítulos com acesso via QR Code
CONTÉM:
– Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo
– Quadros com indicação dos impactos da reforma trabalhista
CONFORME:
– MP 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
– Lei nº 13.877/2019 – inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
– Lei nº 13.874/2019 – Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– MP nº 889/2019 – modificou as hipóteses de saque do FGTS
– Lei nº 13.844/2019 – Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
– Lei 13.767/2018 – interrupção do contrato de trabalho para exames preventivos de câncer
– Decreto 9.507/2018 – Terceirização na Administração Pública Federal
– Julgamento do TST – Limite de tolerância em intervalo intrajornada !
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