DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA CONCURSOS (2016)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e comentários ao artigo 5° da Constituição, inciso por inciso, à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

Inclui:

– Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos;
– Enunciados das Jornadas de Direito Civil;
– Questões de concursos públicos;
– Gráficos e esquemas.

A linguagem deste livro é acessível e, mutas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos.

O Direito Constitucional é o tronco de uma árvore jurídica. Ante essa premissa, a abordagem desta obra foi interdisciplinar. Temas como “Juiz sem rosto”, “Controle de Convencionalidade”, “Publicação de biografias não autorizadas”, “Mensalão”, dentre outros, são contemplados de maneira didática e atual.

A Teoria Geral dos Direitos Fundamentais foi analisada de maneira clara, algo incomum nos livros mais densos a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo artigo 5° da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos pertinentes da Convenção Americana de Direitos Humanos. Esta tem sido a tendência das provas mais exigentes: um diálogo das fontes entre a Carta Magna e os Pactos Internacionais. Com isso, o leitor ganhará sólidas noções de Direito Internacional e Direitos Humanos.

Além dos recentes posicionamentos do STF e do STJ, o livro também conta com alguns julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e com Enunciados das Jornadas de Direito Civil. De maneira contextualizada, questões dos últimos concursos públicos foram colacionadas, coroando o método de aprendizado proposto pela Editora Jus Podivm.

A obra, sem dúvida, é um diferencial que fará diferença nos concursos públicos vindouros.