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DIREITO ECONOMICO
O LEITOR ENCONTRARÁ: – Questões de concursos objetivas e discursivas – Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor – Teses do STJ relacionadas a Direito Econômico – Principais decisões do STF e do STJ – Tabelas e quadros sinópticos – Palavras-chave destacadas em negrito – Síntese do pensamento dos principais economistas da história – Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance) – Direito Penal Econômico – Ordem Econômica Internacional CONFORME: – Lei 14.026/2020 Marco Legal do Saneamento Básico – Lei 14.015/2020 Interrupção e restabelecimento de serviços públicos – Decreto 10.411/2020 Análise de Impacto Regulatório – Decreto 10.589/2020 NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
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