- CONTÉM:
– Comentários aos dispositivos legais
– Com artigos mais cobrados destacados
– Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei
– Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema
– Posicionamentos do STF, STJ e TST
– Dicas para realização de provas
– Quadros e esquemasO LEITOR ENCONTRARÁ:
– O meio ambiente na Constituição de 1988
– Princípios do Direito Ambiental
– Competências
– Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
– CONAMA e IBAMA
– EIA e RIMA
– Licenciamento Ambiental
– Responsabilidade civil por dano ambiental
– Código Florestal
– Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
– Crimes contra o meio ambiente
– Competência envolvendo crimes ambientais
– Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
– Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima
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