CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL – VOL. I – 2018

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.

Os volumes estão divididos da seguinte forma:

Curso de Direito Penal – Volume 1 – Parte Geral – Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal – Volume 2 – Parte Especial – Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal – Volume 3 – Parte Especial – Artigos 213 a 361 do Código Penal

Na 20ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Geral, Vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017, que alterou o Código de Processo Penal para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério imediato; Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração; Lei nº 13.497, de 26 de outubro de 2017, que incluiu como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito; Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, que alterou a Lei Maria da Penha;  Decreto no. 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração; Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre crimes cometidos a direção de veículos automotores;  dentre outras editadas em 2017 e novas súmulas do STJ.

Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Diferenciais da obra:

– Atualizada pelas Leis nos 13.434, 13.445, 13.497, 13.505, 13.546, dentre outras.

– Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.

– Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

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