Curso de Direito Eleitoral – 14ª Ed. 2020

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

– Sinopse

– Questões de concursos com gabarito comentado

– Jurisprudência selecionada, informativos, súmulas do STF e do TSE

CONTÉM:

– Índice de questões

– Indagações didáticas no decorrer do texto

– Informações didáticas no decorrer do texto

– Tabelas e quadros

CONFORME:

– Lei 13.878/2019 – Altera a Lei 9.504/1994, para estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

– Lei 13.877/2019 – Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

– Lei 13.834/2019 – Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

– Lei 13.831/2019 – Altera a Lei 9.096/1995, para assegurar a autonomia partidária