CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO (2019) 11a edição revista, ampliada e atualizada

CONFORME:

– MP 871/2019 – Alterou as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.112/90 e 8.742/93 (Minirreforma previdenciária)
– Portaria ME 9/2019 – Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2019
– MP 870/2019 – Reforma ministerial
– Lei 13.756/2018 – Estabelece novas disposições sobre os concursos de prognósticos
– Lei 13.606/2018 – Modifica regras sobre contribuição previdenciária rural
– Portaria Conjunta MDS 3, de 21/9/2018 – Novo regulamento do BPC/LOAS
– Inserção das regras sobre os Acordos de Previdência Social com EUA e Luxemburgo, promulgados em 2018
– Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018 (órgão de representação judicial do INSS)
– Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019
– Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o início de 2019
– Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes