Curso de Direito do Trabalho – 11ª Ed. 2017

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O livro nos dá uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relação de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteração contratual; suspensão e interrupção; férias e repouso; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso-prévio; estabilidade e FGTS; trabalho da mulher e do menor; prescrição e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminação; direito sindical e comunitário. A 11ª edição, atualizada por Jessé Claudio Franco de Alencar, preservando as lições da Professora Alice Monteiro de Barros, aponta alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas, inclusive aquelas relativas às proibições de revista íntima de mulheres (Lei n. 13.271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres (Lei n. 13.287, de 11 de maio de 2016). A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e todos os profissionais do Direito.

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