- O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Referências aos Informativos do TST
– Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
– Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
– Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes
– Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS:– Quadro sinóptico
– Questões de concursos com gabarito anotado
– Perguntas discursivas com respostasCONFORME:
– MP 873/2019 – Impede a cobrança da contribuição de negociação sindical sem autorização do empregado
– MP 870/2019 – Promove a reorganização da estrutura administrativa do Governo Federal, extinguindo o Ministério do Trabalho
– Lei 13.767/2018 – Concessão de licença ao trabalhador para realização de exames preventivos de câncer
– Decreto 9.507/2018 – Dispõe sobre a terceirização contratada no âmbito da Administração Pública Feder
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