CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2018) 10ª Edição

– Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

– Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar

– Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral

– Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração

– EC 97/2017 – Direitos Políticos

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens!

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.

Fernandes,Bernardo Gonçalves