Curso de Direito Comercial – 41ª Edição (2018)

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A decodificação da modernidade do Direito Empresarial é fato irreversível, permeada pelo avanço tecnológico e ao mesmo tempo por parcerias e compartilhamentos para aglutinar e agregar valores no cotidiano das empresas.

A par da crise que contamina diversos setores em escala – indústria, comércio e serviços –, voltamo-nos para uma sociedade agrícola, porém firmemente descortinada no agronegócio e na sua pujança para conquistar os mercados externos.

Códigos de conduta, de ética e de moralidade são buscados incessantemente pelas empresas e também pelos órgãos reguladores, exaurido o modelo extremamente pernicioso de vantagens, isenções fiscais, sem um mercado concorrencial que propiciasse oferta contingenciando a livre escolha.

Cogita-se de uma nova etapa na direção de uma Lei Geral Empresarial, a qual seja capaz de incrementar todos os setores da economia e desburocratizar o funcionamento das sociedades empresárias.

Revigora-se o inestimável legado deixado pelo jurista Fran Martins mediante dezenas de obras jurídicas e literárias, projetando entrelaçamento das diversas diferenças regionais para mapear sementes capazes de produzir atividade empresarial de qualidade.

Busca-se sem trégua um conceito relacionado ao ambiente de negócios por meio de uma livre concorrência, cujos órgãos reguladores exerçam seus papéis, franqueando à sociedade ferramentas direcionadas ao crescimento e distribuição de riqueza com o mínimo de exclusão social e o máximo de capacidade produtiva, energizando incessantemente todos os setores para o aprimoramento do modelo empresarial nacional.

•  Agronegócio

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