TRIBUNAIS E MPU – NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO (2020)

INCLUI: 

– Questões de concursos comentadas

– Análise do Decreto 1.171/1994, da Resolução 147/2011 CJF e da Portaria PGR

– MPU 98/2017

– Legislação relacionada ao capítulo

– Edital sistematizado

CONFORME:

– EC nº 103/2019 – Reforma da Previdência

EC nº 101/2019 – Acumulação de cargos por militares

– Portaria PGR/MPF nº 96, de 4 de janeiro de 2019 – Altera o prazo do mandato dos membros da Comissão de Ética do MPU e ESMPU