TRIBUNAIS E MPU – DIREITO ELEITORAL – PARA TÉCNICO E ANALISTA DOS TRES E TSE (2020) 6ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

• O LEITOR ENCONTRARÁ:- Teoria
  – Quadros de ATENÇÃO com dicas e sinopses
  – Tabelas e esquemas
  – Questões comentadas, separadas por tema
  – Legislação e jurisprudência relacionada ao final de cada capítulo
  – Anotações aos inteiros teores do Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Inelegibilidades e Resolução 21.538/2003.
  – Comentários às súmulas do STF, STJ e TSE relacionadas à matéria eleitoral.

  CONFORME

  – Lei 13.878/2019 – Altera a Lei das Eleições.
  – Lei 13.877/2019 – Altera legislações relativas às regras eleitorais.
  – Lei 13.834/2019 – Altera o Código Eleitoral.
  – Lei 13.831/2019 -Altera a Lei dos Partidos Políticos.
  – Res. TSE- 23.562/2018 -Acrescenta e altera dispositivos da Res. TSE 21.538/2003.
  – Julgamento das ADI 5.525 e 5.889.

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