- O LEITOR ENCONTRARÁ:- Teoria
– Quadros de ATENÇÃO com dicas e sinopses
– Tabelas e esquemas
– Questões comentadas, separadas por tema
– Legislação e jurisprudência relacionada ao final de cada capítulo
– Anotações aos inteiros teores do Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Inelegibilidades e Resolução 21.538/2003.
– Comentários às súmulas do STF, STJ e TSE relacionadas à matéria eleitoral.CONFORME
– Lei 13.878/2019 – Altera a Lei das Eleições.
– Lei 13.877/2019 – Altera legislações relativas às regras eleitorais.
– Lei 13.834/2019 – Altera o Código Eleitoral.
– Lei 13.831/2019 -Altera a Lei dos Partidos Políticos.
– Res. TSE- 23.562/2018 -Acrescenta e altera dispositivos da Res. TSE 21.538/2003.
– Julgamento das ADI 5.525 e 5.889.
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