INCLUI:
– Teoria completa
– Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista e das Medidas excepcionais da pandemia
– Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto
CONFORME:
– Lei nº 14.020/2020 – Redução de salários e de jornada e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia
– Lei nº 14.043/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos;
– Lei nº 14.047/2020 – Medidas temporárias à pandemia no âmbito do setor portuário;
– Lei nº 13.979/2020 – Isolamento e quarentena durante a pandemia.
– Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
– Lei nº 13.932/2019 – Modificação das hipóteses de saque do FGTS
– Lei nº 13.877/2019 – Inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
– Lei nº 13.844/2019 – Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições;
– Lei nº 13.846/2019 – Novas hipóteses de atividades essenciais nas greves;
– Medida Provisória nº 927/2020: Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia
– Decisões cautelares do STF acerca da MP nº 936/2020 e da MP nº 927/2020.
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