CURSO DE DIREITO DO TRABALHO (2021) 6ª edição revista, atualizada e ampliada – Agora como Curso de Direito do Trabalho, ainda mais abrangente, esta obra se destaca com temas sobre a Pandemia e a LGPD na seara trabalhista.

INCLUI:

– Teoria completa

– Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista e das Medidas excepcionais da pandemia

– Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto

CONFORME:

– Lei nº 14.020/2020 – Redução de salários e de jornada e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia

– Lei nº 14.043/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos;

– Lei nº 14.047/2020 – Medidas temporárias à pandemia no âmbito do setor portuário;

– Lei nº 13.979/2020 – Isolamento e quarentena durante a pandemia.

– Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

– Lei nº 13.932/2019 – Modificação das hipóteses de saque do FGTS

– Lei nº 13.877/2019 – Inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos

– Lei nº 13.844/2019 – Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições;

– Lei nº 13.846/2019 – Novas hipóteses de atividades essenciais nas greves;

– Medida Provisória nº 927/2020: Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia

– Decisões cautelares do STF acerca da MP nº 936/2020 e da MP nº 927/2020.