- INCLUI:
– Teses compiladas pelo STJ dos anos de 2018-2020
– Posição do CNMP, de maio/2020, sobre a possibilidade de o Ministério Público requisitar a instauração de inquérito policial no curso do Procedimento Investigativo Criminal
– Novo tópico sobre direito de greve das polícias civis e federal
CONFORME:
– Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime)
– Lei 13.869/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
– Lei 13.827/2019 – Altera a Lei de Drogas
– ADI 6299 – 2020 (suspende a eficácia de vários dispositivos do pacote anticrime);
– STF-HC 188.888 e STJ-HC 590.039 -2020 (ilegalidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício);
– ADI 3.809 -2020 (quem pode presidir a lavratura de TCO)
– ADI 2.575 – 2020 (Polícia Científica X Polícia Civil)
– HC 180709 e HC 588448 – 2020 (busca e apreensão e novos contornos jurisprudenciais)
– ADPF 572 MC – 2020 (presidência de investigação criminal por membro do Poder Judiciário)
– ACO 843 – 2020 (novo entendimento sobre arquivamento indireto do IP)
– Ampliação do estudo sobre o sigilo dos dados telefônicos e dados cadastrais (inúmeros julgados de 2019- 2020)
– Novos julgados do STJ sobre poder investigativo da PM
DELEGADO DE POLÍCIA EM AÇÃO: TEORIA E PRÁTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (2021) 7ª edição revista, atualizada e ampliada
R$109,90 R$98,90
- Páginas: 640
- Edição: 7a
- Ano: 2021
- ISBN: 9786556801766
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Autores: Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos
Peso | 1.00 kg |
---|---|
Dimensões | 3 × 16 × 23 cm |
Seja o primeiro a avaliar “DELEGADO DE POLÍCIA EM AÇÃO: TEORIA E PRÁTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (2021) 7ª edição revista, atualizada e ampliada” Cancelar resposta
Você precisa fazer logged in para enviar uma avaliação.
Produtos relacionados
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Oferta!
Avaliações
Não há avaliações ainda.