Código Penal 2019 – Mini

Supervisor editorial: Jair Lot Vieira

Sinopse: Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.

Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.