- O LEITOR ENCONTRARÁ:Comentários, artigo por artigo:- Doutrina
– Anotações jurisprudenciais
– Destaques para aspectos circunstanciais
CONTÉM:
– Índice remissivo detalhado
– Quadros de atenção com dicas
– Tabelas comparativas: alterações legais
CONFORME:
– EC 104/2019 – Cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
– Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique
– Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime)
– Lei 13.894/2019 – Altera a Lei 11.340/2006, para dispor sobre assistência judiciária para divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável
– Lei 13.886/2019 – Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas
– Lei 13.880/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo
– Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
– Lei 13.840/2019 – Cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências.
– Lei 13.827/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para permitir a concessão de medida protetiva pela autoridade policial
– Lei 13.810/2019 – Dispõe sobre a indisponibilidade de ativos de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo
– De acordo com as ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS POR ARTIGOS (2020)
R$289,90 R$226,15
- Páginas: 2192
- Edição: 4a
- Ano: 2020
- ISBN: 9788544232675
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- Autores: Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto
Categorias: Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal
Peso | 1.100 kg |
---|---|
Dimensões | 5 × 17 × 24 cm |
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