Código Civil E Legislação Civil Em Vigor – 37ª Ed. 2019

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado ‘Código Civil e Legislação Civil em Vigor’, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações, detaque-se: (i) Lei 13.465, de 11.7.17, que alterou o Código Civil para regular o direito real de laje (arts. 1.225-XIII e 1.510-A a 1.510-E) e o condomínio de lotes (art. 1.358-A); (ii) Lei 13.532, de 7.12.17, que alterou o art. 1.815 do Código Civil; (iii) Lei 13.509, de 22.11.17, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e acrescentou inc. V ao art. 1.638 do Código Civil; (iv) Leis 13.431, de 4.4.17, 13.436, de 12.4.17, 13.438, de 26.4.17, 13.440, de 8.5.17, e 13.441, de 8.5.17, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (v) Leis 13.425, de 30.3.17, e 13.486, de 3.10.17, que alteraram o Código de Defesa do Consumidor; (vi) Leis 13.466, de 12.7.17, e 13.535, de 15.12.17, que alteraram o Estatuto do Idoso; (vii) Lei 13.476, de 28.8.17, que alterou a Lei 10.931, de 2.8.04; (viii) Lei 13.506, de 13.11.17, que alterou a Lei 4.380, de 21.8.64; e (ix) Lei 13.606, de 9.1.18, que alterou a Lei 11.076, de 30.12.04. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

Negrão,Theotonio / Bondioli,Luis Guilherme Aidar / Gouvêa,José Roberto Ferreira