CLT COMENTADA

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Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito.
Em cada nova edição é ela revisada com análise de todas as alterações legislativas ocorridas no período com repercussão no mundo do trabalho. Houve o aprofundamento da análise de novos temas, especialmente aqueles decorrentes da denominada “Reforma Trabalhista”, que foi realizada pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. Essa “Reforma Trabalhista” alterou inúmeros dispositivos legais a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho que surgiram em nosso país. Na nota 5.8 do art. 1º, desta “CLT Comentada-SAAD” é apresentado, também, um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”, o que facilitará o estudo sistemático das modificações realizadas em mais de 200 comandos legais. Da análise dessas modificações, constata-se que se objetivou o seguinte: a) aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva entre empregados e empregadores; b) atualizar os mecanismos de combate à informalidade de mão de obra; c) regulamentar o art. 11, da Constituição, que assegura, nas
empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; d) atualizar a Lei n. 6.019/1974, que trata do trabalho temporário, estabelecendo aí, também, normas relativas à denominada terceirização de atividades.
Além disso, houve uma especial atenção às novas normas do Código de Processo Civil/2015, e suas repercussões no processo do trabalho.
A jurisprudência selecionada, também, artigo por artigo, foi amplamente atualizada.
Possui, ainda, um índice remissivo de todas as matérias estudadas, além de um índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para tornar mais ágil a pesquisa sobre um determinado tema de direito processual ou de direito material do trabalho. Apresenta em sua parte final todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do STF, STJ e TST, bem como dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.